Cuidados ao colidir com uma motocicleta!

Começou a circular na web uma mensagem atribuída ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) avisando que “uma batida entre um carro e uma moto não é uma simples colisão de trânsito, e sim um atropelamento”. Com base nisso, a nota diz que muitos motociclistas estariam aproveitando essa brecha no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) para processar condutores por omissão de socorro e receber indenizações indevidas. O problema é que, como muitas histórias compartilhadas pelas redes sociais, ela é confusa e não está 100% correta.

Segundo terminologia da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) adotada por órgãos policiais, um atropelamento é um acidente em que pedestres ou animais sofrem impacto de veículos, estando pelo menos uma das partes em movimento. Portanto, a mensagem divulgada na web está tecnicamente incorreta, ao afirmar que uma batida entre um carro e uma moto é um atropelamento.

A maior parte do texto da mensagem alerta para o golpe da omissão de socorro, que realmente vem acontecendo com frequência. O problema está tipificado no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro: “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”.

A advogada especialista em direito do trânsito Luciana Mascarenhas, do escritório de advocacia Mascarenhas e Associados, explica melhor como o golpe funciona: “As seguradoras constataram a má-fé de alguns motociclistas que, depois de um acidente, fazem um acordo verbal com o motorista e dispensam o atendimento de emergência, convencendo-os de que não é preciso fazer boletim de ocorrência. O condutor deixa o local achando que está tudo bem, enquanto o motociclista se dirige à delegacia e ‘inventa’ o histórico do acidente como melhor lhe convém. Em geral, as testemunhas são os ‘garupeiros’ ou outros motociclistas. Dias depois, o condutor do automóvel recebe uma intimação policial, às vezes também uma cobrança judicial, com a alegação de que a culpa é dele e que houve ‘Crime de Omissão de Socorro’. É aí que começa uma verdadeira via sacra para provar que o crime não aconteceu.”

Recomendações em caso de batidas entre carros e motos

É imprescindível que os envolvidos nesse e em outros tipos de acidente de trânsito façam o boletim de ocorrência policial logo após o ocorrido – sendo ou não culpados. Esse BO deverá também ser apresentado às seguradoras, para que o seguro cubra os gastos decorrentes do evento.

Em seguida, ligue para serviços de socorro da cidade e forneça seu nome completo, o horário e o local do acidente. Essas ligações ficam gravadas,  e no futuro poderão ajudar a demonstrar que o “crime de omissão de socorro” não ocorreu.

Fonte: Diário do Nordeste